Prefeitos e governadores em todo o país já
comemoram o que será o fim do Piso Nacional dos Professores, proposta de Michel
Temer (PMDB) para aplicação em seu eventual governo. Matéria sobre isso
foi publicada na Folha de São Paulo no último dia 28.04.
A ideia de Temer é modificar a Lei 11.738-2008 e criar um programa
batizado de “Travessia Social”, que daria ‘bônus’ aos docentes que
‘melhorassem’ o desempenho dos alunos e também ‘aperfeiçoassem’ suas práticas
pedagógicas.
Ou seja, em vez de reajustes anuais lineares a partir do mês de janeiro
de cada ano para todos os educadores da educação básica pública, tal como reza
a lei 11.738-2008, apenas os educadores que cumprirem as metas do ‘novo’
programa teriam direito a uma espécie de abono, que sequer vai para a
aposentadoria. Desde 2009, os reajustes do piso se dão pelo mesmo índice de
crescimento do custo-aluno, sempre acima da inflação oficial.
Um atraso, diz especialista em
educação
“Essa
proposta de Temer representa um grande atraso para a educação pública e para a
valorização dos professores”, alerta a Doutora em Educação Maria Esther Salgado. Explica a educadora
que o desempenho dos alunos não é resultado exclusivo da atuação dos seus
mestres, vez que o ensino-aprendizagem envolve diversos outros elementos, como
a estrutura das escolas, as condições de trabalho e o próprio nível congnitivo
de cada discente. Ao se querer reduzir tudo isso somente à atuação do educador,
tenta-se na verdade justificar a ausência de valorização desse profissional
pondo a culpa apenas nele mesmo. “Essa proposta não passa
portanto de golpe no magistério”, conclui a Drª Esther.
CNTE e sindicatos dizem que não
aceitam retrocessos
Temer no entanto terá dificuldades para implementar esse tipo de
proposta. A CNTE e seus sindicatos em todo o país já avisaram que não aceitam
retrocessos na educação. Neste sentido, dizem que não deixarão que se piore ou
se extinga a Lei do Piso dos professores.
Marcio
Blanco | do site Jornal de Ponta
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