quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Nota sobre portarias da SEMED de Tutóia


Estivemos hoje (22) no gabinete da Secretária de Educação para falarmos das já divulgadas portarias 002/2017, 002/2017 e 004/2017.

Diante da publicação do novo calendário de férias, e, como não foi estipulado férias dos professores e dos agentes pedagógicos, sugerimos que esta adotasse o mês de julho com 30 dias e janeiro com 15 dias (para férias conforme a lei municipal prevê). Foi discutido 30 dias em julho, porque a SEMED informou que deve começar as aulas já no início de fevereiro e teremos aulas no mês de dezembro.

Quanto à Junta Médica, a SEMED informou que somente depois de instalada é que passará a ser exigido que se apresente a essa junta. Ou seja, ainda não carece o servidor vir à junta médica bastando entregar atestados nas escolas ou respectivos locais de trabalho.

Sobre a unificação de matrículas, pedimos um melhor posicionamento sobre, haja vista, que a Portaria deixou dúvidas. Argumentamos, quem tem mais de um concurso e como ficaria essa situação em termos de progressão por tempo de serviço e por titularidade (formação superior). A SEMED informou que não haverá prejuízo, entretanto, vamos analisar e discutir com o financeiro.


segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Precatórios: FETRAM promove reunião com sindicatos de todo o Maranhão


Representantes de sindicatos de todo o Maranhão participaram de uma reunião ampliada em São Luís com a finalidade de discutir o papel da Federação e o papel do Sindicato na luta por direitos e que decisões os sindicatos devem tomar em relação aos recursos dos precatórios do FUNDEF.
O presidente Joenesson Santana, reforçou que “precisamos nos unir e avançar na luta pelo serviço público no Maranhão”.
A presidente do Sindicato de Feira Nova, Laiane Cristina, comentou da luta nos municípios e “que às vezes é muito difícil a luta lá na base por conta dos desmandos dos prefeitos e é preciso antes de ir pra rua a tentativa de negociação com os prefeitos”.
Raimundo Cabinho, presidente do Sindicato de Rosário, “o que se vê é prefeito cortando o desconto em folha na tentativa de derrubar os sindicatos” lamentou.
Marcos Vandaí, bancário, palestrou sobre o papal do sindicato destacando a responsabilidade que é ser dirigente sindical e como enfrentar problemas diários na gestão desta instituição.
Ele usou a emblemática frase de Che Guevara “devo dizer correndo o risco de parecer ridículo que o verdadeiro revolucionário é movido por sentimento de amor” para explicar que a luta sindical na maior parte das vezes é feita por gente simples e que tem o amor pela causa social. E completou “temos o dever ético e moral de ir contra leis injustas” em citação a Martin Luter King
Ainda para Vandaí “se não fosse a desobediência a uma ordem escravista o povo hebreu estaria até hoje escravizado”, explicando que já houve muitos avanços na luta social por conta da conquista de espaços como as mulheres que estão hoje em dia mais empoderadas ocupando cargos que antes eram postos apenas para homens. Assim, é preciso provocar no outro o sentimento de participação coletiva, individualismo e conceitos e preconceitos precisam ser bem avaliados antes de serem propagados.
Sobre a avaliação errônea da política ele citou a frase de Lula “o problema de quem não gosta de política é ser governado por quem gosta”.
Sobre os sindicatos afirmou que Vandaí diz “é preciso fazer investimentos no sindicato. Nem sempre o que se faz no sindicato é gasto e sim, investimento”. Em resumo ele disse que é preciso delegar responsabilidades nas reuniões para que se possa alternar a função na direção e ou atuação do sindicato.
O sindicalista Genésio de São Benedito de Rio Preto, acredita que os sindicatos e especialmente a FETRAM “têm que ir à FAMEM e cobrar que a prefeitura sente com sindicato para discutir as decisões que o município pense tomar em relação ao serviço público municipal e das cobranças do sindicato em favor dessa categoria”.
Sobre os precatórios do FUNDEF o advogado Dr. Nestor que palestrou sobre o tema foi categórico ao dizer que é direito dos professores da época cobrar o que lhes garante a lei federal, os 60%, entretanto, não há entendimento entre os prefeitos e nem no judiciário quanto a garantia deste direito. E, nesse caso, é quase certo que não havendo acordo com os prefeitos quanto da aplicação do recurso e quanto ao que cabe aos professores, haverá muitas ações na justiça cobrando a parte dos docentes.
Segue o link para baixar a palestra sobre os precatórios do FUNDEF:
https://drive.google.com/file/d/16iq73ByJet4fY_OnIvOkKbHkc9XCU3l2/view?usp=sharing
Fonte: fetram.com.br


sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Nota sobre o Decreto do prefeito Romildo que persegue o presidente do Sindicato



Venho a público esclarecer que este sindicato, que atualmente presido, está legalmente constituído desde o ano de 2003, entretanto, sua luta contra desmandos de muitos prefeitos se processam desde o ano 2000. Este sindicato é registrado e tem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), Estatuto, Atas e registros cartoriais em Tutóia, tem protocolo no Ministério do Trabalho-MTE (exatamente solicitando o que o prefeito pede em sua nota: a inscrição da carta sindical), além de sede e atuação em três municípios (Tutóia, Paulino Neves e Santana do MA). Ou seja, não há ilegalidade e nem má fé de minha gestão, pois tenho expediente de segunda a sábado nos três municípios conforme uma escala interna de trabalho. Nunca recebi qualquer centavo de quem quer que seja sem o devido cumprimento de minha jornada de trabalho.

Para tanto, o decreto Nº 076, de 08 de novembro de 2017, baixado pelo prefeito Romildo Damasceno, é acintoso, pessoal e aviltante.

Alguns de meus antecessores e eu mesmo já sofremos outras retaliações por discordar da maneira errada de governar de muitos prefeitos e por não baixar a cabeça e também não ceder às tentativas de cooptação deles. Pois, ainda no governo Diringa, fui perseguido pela Secretária de Educação quando me deixou três meses sem salário ao me transferir da sede para o povoado Ananás. E agora novamente o atual prefeito segue o mesmo rito. E porque fez isso?

A resposta é simples: a nosso ver essa é uma tentativa de perseguição e se resume ao descontentamento por conta da nossa luta em favor de cada servidor público de Tutóia que está tendo seu direito ferido e também por não ter conseguido nos cooptar. E, também, porque realizamos movimentos de paralisação nos últimos meses, mas não porque quisemos, e sim, porque o prefeito deixou de cumprir um dispositivo obrigatório que é o de garantir o pagamento de salários de quem trabalha.

É de conhecimento de todos que votei no prefeito Romildo, mas nunca disse que concordaria com qualquer desmando ou descumprimento do direito em seu governo. Apenas estou cumprindo com minha palavra. Talvez aí resida tal desconforto no governo com nossa atuação.

Não temerei esta e nenhuma retaliação futura. Acreditando e respeitando a credibilidade depositada por nossos associados contamos com o apoio de cada um contra quaisquer desmandos. Já vivi isso e resisti. Viverei novamente e irei resistir e lutar.

Quero aqui relacionar algumas das conquistas que logramos em favor de nossos associados em nossa gestão através de nossa assessoria jurídica: O adicional noturno dos vigias de Tutóia foi implantado a partir da ação judicial 147/2015; O retorno à função de dona Conceição do Barro Duro, processo 740/2013; A ação para pagar regência de sala de aula e também para a correção salarial dos professores, mais de 30 ações peticionadas, como por exemplo, a 1377/2014; O processo do professor Manoel Brito, quando o prefeito cortou seu salário e por força de ação impetrada pelo jurídico do sindicato, retornou, ação 449/2014;

Em 2015, o município também cortou o repasse do desconto dos sócios que é retido pela prefeitura e repassado ao sindicato, e conseguimos reverter na justiça com a ação 1648/2014, aliás, há uma multa executada a ser paga em favor deste sindicato por descumprimento de ordem judicial;

Além destas, na seara judicial, tivemos conquistas administrativas como os adicionais noturno e insalubridade dos Guardas Municipais que antes ganhavam somente salário mínimo; adicionais para os servidores da saúde que também ganhavam salário mínimo em sua maioria (para OSD, Motoristas, Técnicos de Enfermagem e outros);

E, queremos destacar, a conquista para o servidor Romildo Damasceno quando no governo passado foi perseguidor pelo prefeito e teve seu salário reduzido, este mesmo sindicato que ele atualmente alega ser ilegal, o defendeu através de nosso jurídico. Não entendemos, pois, sua posição contrária à instituição. Utiliza-se de dois pesos e duas medidas? Ou para alimentar o ego e o prazer da perseguição?






Quanto à alegada carta sindical para que serve e o qual a posição do sindicato sobre isso?

A carta sindical nada mais é que uma simples inscrição no MTE para não haver dois sindicatos com a mesma finalidade atuando na mesma base territorial e para substituir processualmente um associado quando este não assina procuração para o advogado (aí o presidente assina em seu nome), portanto, não existe nenhuma ilegalidade no que tange a descontar a mensalidade do servidor associado na fonte e depois repassar para o sindicato.

Para agir como representante de uma categoria não se precisa de uma carta sindical. O que constitui a legalidade da entidade é o quadro de seus sócios, pois de nada serviria um sindicato apenas com registro no MTE e não ter sócios, ou existir apenas para pegar o imposto sindical, isso sim seria ilegal.

A Constituição Federal diz que é livre a associação sindical e também a contribuição sindical. Portanto, se algum sócio autoriza o município a descontar sua mensalidade em favor do sindicato, é um direito individual e nenhum prefeito ou juiz ou qualquer autoridade que seja pode interferir.

O Sindicato, por assim dizer, é uma ferramenta de representação social que tem como objetivo lutar para assegurar os direitos de seus associados. E é isso que somos em Tutóia.

Para finalizar está previsto na Lei Municipal 163/2011, a licença sindical, veja a imagem abaixo.

 


Veja também alguns dos processos citados no texto.







quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Nota sobre reposição das aulas dos professores da greve




Caros professores de Tutóia,

Enviamos ofício à SEMED/TUTÓIA, para posicionamento sobre o calendário de encerramento das aulas e de reposição dos dias de paralisação.

Recebemos uma resposta pouco agradável na tarde hoje, de que a reposição se dará entre os dias 18 e 29 de dezembro.

A SEMED está considerando a paralisação de agosto e outubro deste ano. É por bem dizer, alguns professores não pararam todo o tempo da greve, estes, pois, devem conversar com seus gestores para dirimir quaisquer dúvidas.

Dizemos ainda, por oportuno, que iremos dialogar com a Secretária de Educação para saber de que forma se dará essa reposição, uma vez que o calendário escolar vai até dia 15 de dezembro.

Tentaremos ainda convencer de se ter a melhor adequação dessa reposição de modo a não prejudicar os professores que já haviam programado agenda pessoa para o chamado recesso natalino. Iremos propor, por ser , que se encerre antes do Natal (momento de congratulações com familiares e amigos).

Att.

Elivaldo Ramos

Presidente

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Nota sobre o presídio


Caríssimos Companheiros,


Diante da repercussão da instalação de uma Unidade Prisional em nossa cidade (e região) e entendendo os prejuízos que uma unidade destas plantada no coração da cidade de Tutóia, considerando o potencial turístico que tem e a carência de muitas políticas públicas dos governos, especialmente, do governo do Estado do Maranhão como uma URE-Unidade Regional de Educação, a construção de um hospital de referência na região, a construção do IEMA, a conclusão do sistema público de abastecimento de água (Tutóia tem mais de vinte anos sem esse bem essencial à vida), o SINSPUTSAMPAN vem a público convocar seus associados para que somemos forças ao movimento “TUTÓIA NÃO QUER PRESÍDIO”, estendida aos três municípios (Tutóia, Paulino Neves e Santana do MA).

Para nós, é difícil entender como o Governo do Estado consegue implantar uma unidade prisional com tamanha velocidade, haja vista, que o projeto da água iniciado desde 2009, quase parou.

Portanto, repudiamos tal ação do governo.  

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Servidores públicos municipais participam de formação do Vida Viva em Santo Amaro

O SINSPUTSAMPAN esteve presente com as sócias Sara Soares, Valdinete Soares, Edirsolange Gonçalves e o Presidente Elivaldo Ramos.

Em breve faremos formações como essa em nossa base, ou seja, em Tutóia, Paulino Neves e Santana com nossos associados no sentido de identificar doenças adquiridas no ambiente de trabalho e pedir providências dos governos municipais como por exemplo, melhoria do ambiente de trabalho para que ele diminua a insalubridade ao trabalhador.

Um grupo de formadores que compõem um grupo de trabalho da Rede Vida Viva – projeto que é desenvolvido em parceria a FETRAM (Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Maranhão) e os sindicatos filiados, estiveram reunidos no munícipio de Santo Amaro no Maranhão, para dar seguimento a uma agenda de trabalhos da FETRAM com o Programa Saúde do Trabalhador.

Esta formação teve como monitoras Lindinere Ferreira (foto acima), do sindicato de Pernambuco e Polyana Melo titulara da pasta Saúde do Trabalhador da FETRAM.

No início dos trabalhos as monitoras fizeram uma avaliação das atividades realizadas nos municípios da regional. Além de Santo Amaro, participaram do evento mais cinco municípios: Tutóia, Paulino Neves, Mata Roma, Buriti e Vargem Grande.

Tutóia, disse que desenvolveu o Mapping – mapa do corpo, com a diretoria do sindicato e seguimentos de servidores como OSD, Técnico de Informática e Professores.

Santo Amaro informou que fez divulgação pela rede social e contou com um público variado, em especial servidores da saúde.

Mata Roma, segundo a formadora, houveram contratempos e não como realizar nenhuma atividade que estava prevista para o mês de outubro. Mas, que participaram de uma reunião do SERESTE.

Os formadores informaram também das dificuldades de mobilização dos servidores, mas dos êxitos na realização das atividades que obedeceram um plano de ação e orientações do Programa do Projeto Rede Vida Viva.

O encontro durou três dias, 03, 04 e 05 de novembro de 2017. O objeto principal desse projeto de formação é identificar quais doenças acometem os trabalhadores municipais e quais as sugestões serão encaminhadas às prefeituras no sentido de erradicar ou minimizar tais doenças no serviço público.

Um exemplo de doença do trabalhador é que, segundo a formadora pernambucana, os trabalhadores contraem doenças por conta de ambientes de trabalho insalubres e acabam refletindo negativamente nas suas famílias a consequência em forma de stress, cansaço, ansiedade, etc. E, também por consequência, a situação de conflito criada em casa poderá ser levada para o trabalho e ser descarregada no chefe ou nos colegas de trabalho.





quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Fim da Grve em Tutóia

Bom dia, quero aqui agradece o empenho e a compreensão de cada um professor que mesmo com as pressões externas não se deixou abater. Agradeço aos pais, aos alunos e a cada uma da Comissão que junto deu "a cara a tapa". Obrigado!! Tentaremos agora de manhã (com o envio de ofícios ao Ministério Público, ao Prefeito e a Secretária de Educação) a melhor negociação para resolver o impasse das faltas e da falta de aula para nossos queridos alunos. Agradeço também o reconhecimento de todos para conosco.