quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

ASSEMBLEIA GERAL DIA 22 DE FEVEREIRO


ADITIVO ao Edital 001/2018



MUDANÇA DE DATA DA ASSEMBLEIA







O presidente do SINSPUTSAMPAN, em conformidade com o Estatuto, convoca todos os sócios - SERVIDORES PÚBLICOS de Tutóia, para Assembleia Geral, como segue.



Data: 22/02/2018 (QUINTA-FEIRA)

Hora: às 14:00h (Primeira convocação); 14:30h (Segunda convocação), com duração até às 16:30h.  

Local: Salão Paroquial, Rua Nazaré, em Tutóia

PAUTA:

1.   Prestação de Contas de 2017;

2.   Desconto de contribuição sindical;

3.   Precatórios do Fundef;

4.   Deliberação Geral sobre atrasos de pagamentos (Saúde, Administração e Educação).



Tutóia-MA, 05 de FEVEREIRO de 2018





Elivaldo Ramos

Presidente

SINDICATO PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PRECATÓRIOS DO FUNDEF


EDITAL 002/2018



AUDIÊNCIA PÚBLICA





O presidente do SINSPUTSAMPAN, em conformidade com o Estatuto, convoca todos os sócios e não sócios- SERVIDORES PÚBLICOS de Tutóia, além de populares e representações organizadas,  para AUDIÊNCIA PÚBLICA, como segue.



DATA: 22/02/2018 (QUINTA-FEIRA)

HORA: das 9:00h às 11:30h

LOCAL: Salão Paroquial, Rua Nazaré, em Tutóia

CONVIDADOS: Prefeitura, Câmara de Vereadores, Ministério Público e Servidores Públicos  



PAUTA:

1.  Audiência Pública sobre Atrasos de Pagamentos de Salários e Precatórios do FUNDEF



Tutóia-MA, 05 de fevereiro de 2018







Elivaldo Ramos

Presidente


OFÍCIO CONVITE

CONTROLE SINSPUTSAMPAN nº 012/2018

PROTOCOLO
Documento recebido em
_____/____/__________

_________________________
Assinatura do(a) recebedor(a)
Tutóia-MA, 07 de fevereiro de 2018



Ao Excelentíssimo Sr. Procurador

Mauro Monção

c/c às instituições

Prefeitura de Tutóia

Câmara de Vereadores de Tutóia

Ministério Público Estadual

Procuradoria Geral do Município de Tutóia    


Assunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA EM TUTÓIA 


O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TUTÓIA, SANTANA DO MARANHÃO E PAULINO NEVES, ESTADO DO MARANHÃO – SINSPUTSAMPAN, CNPJ 05.107.072/0001-56, entidade sindical representativa dos servidores públicos de Tutóia-MA, convidar Vossa Senhoria para participar da Audiência Pública para tratar dos precatórios do FUNDEF e atrasos de salários, conforme Edital em anexo.  
     Contamos com Vossa Honrosa Presença.

Atenciosamente, 

Elivaldo Ramos Lima
Presidente





AUDIÊNCIA PÚBLICA



8:00h

Credenciamento



9:00h

Abertura

O precatório do FUNDEF e o direito do professor/servidor

Elivaldo Ramos, presidente do SINSPUTSAMPAN



9:30h

Plano de aplicação do precatório do FUNDEF

Representante da prefeitura de Tutóia-MA



10:00h

Posição do MP sobre o precatório do Fundef

Representante do Ministério Público Estadual



10:30h

Abertura para discussões com os participantes



11:30h

Finalização de um documento base da Audiência Pública

Resposta da Prefeitura de Paulino Neves


Em vídeo: janeiro, ações 2018

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Tabela salarial, 2018, do professor de Santana do Maranhão




Protocolamos ofícios hoje (01) sobre Plano de Carreira








Textos integrais, abaixo: 

OFÍCIO SINSPUTSAMPAN nº 009/2018
PROTOCOLO
Documento recebido em
_____/____/__________

_________________________
Assinatura do(a) recebedor(a)
Tutóia-MA, 29 de janeiro de 2018

Excelentíssimo Senhor
ROMILDO DAMASCENO SOARES
Prefeito de Tutóia-MA
c/c à Procuradoria Geral do Município
e Secretarias Municipais  


Assunto: PLANO DE CARREIRA PRA TODAS AS CATEGORIAS

O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TUTÓIA, SANTANA DO MARANHÃO E PAULINO NEVES, ESTADO DO MARANHÃO – SINSPUTSAMPAN, CNPJ 05.107.072/0001-56, entidade sindical representativa dos servidores públicos de Tutóia-MA, vem reiterar e ao tempo solicitar celeridade na elaboração – com discussões com a categoria - de um PLANO DE CARREIRA e REMUNERAÇÃO para todos os servidores públicos de Tutóia.
É mister dizer, não é de hoje que se cobra pela elaboração do referido Plano e até o presente não fora feita qualquer discussão.
Oportuno acrescentar, um Plano de Carreira e Remuneração garante confiança administrativa aos servidores e ao governo. Favorece o bom desempenho do profissional e serve de balizamento para elaboração das leis orçamentárias do município.
 Outrossim, o SINSPUTSAMPAN fez levantamento do quantitativo de funções existentes no serviço público municipal de Tutóia e informa que apenas a categoria de PROFESSOR dispõe de tal lei, que, aliás, está em reformulação. Mas, as demais categorias não dispõem de plano.
Destacamos, pois, a necessidade latente de criação de leis municipais dando atribuição aos cargos, uma vez que não se sabe ao certo qual a verdadeira função de muitos destes, pois, a nosso ver, existem funções com lotação nas secretarias de ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE e de EDUCAÇÃO que embora tenham nomenclaturas diferentes, na prática exercem funções semelhantes.  
Ademais, destacamos que a função de ENFERMEIRO tem remuneração muito abaixo da média de outros municípios e de funções com formação equivalente.
Pede-se, pois, que além da elaboração do Plano de Carreira os profissionais enfermeiros tenham redefinição do salário base, que atualmente é de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Nossa sugestão é que o salário base seja elevado pra R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) o que se paga atualmente para este profissional (incluindo gratificações), além, da progressão na carreira por tempo de serviço e por qualificação na formação. Ou seja, torna-se mais que necessária a elaboração de plano de carreira.  
A sugestão apresentada para os enfermeiros é a mesma que se faz para psicólogo, assistente social, nutricionista, fisioterapeuta.
Por último, pedimos que se adote a mesma medida para os motoristas, defina-se um salário base para a categoria, haja vista, haver motorista com vencimentos muito divergentes em termos de valor de salário base.   
Segue em anexo lista de funções no serviço público de Tutóia.
Pede e aguarda Deferimento

Atenciosamente,

Elivaldo Ramos Lima
Presidente

Anexo 1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AGENTE ADMINISTRATIVO

AGENTE PEDAGOGICO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL

ELETRECISTA

MERENDEIRA

MOTORISTA

O.S.D.

PROFESSOR

TECNICO DE INFORMATICA

TECNICO EM ENFERMAGEM

VIGIA
SECRETARIA DE SAUDE
AGENTE DE SAUDE

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAUDE

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

COZINHEIRO HOSPITALAR

ENFERMEIRO

FISIOTERAPEUTA

LAVADEIRA HOSPITALAR

MAQUEIRO

MOTORISTA

NUTRICIONISTA

O.S.D.

PSICOLOGA

TECNICO EM RADIOLOGIA

TECNICO EM ENFERMAGEM
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE ADMINISTRATIVO

FISCAL DE POSTURA E OBRAS

GARI

GUARDA DE TRANSITO

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

VIGIA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
MOTORISTA

VIGIA



OFÍCIO SINSPUTSAMPAN nº 010/2018
PROTOCOLO
Documento recebido em
_____/____/__________

_________________________
Assinatura do(a) recebedor(a)
Tutóia-MA, 29 de janeiro de 2018

Excelentíssimo Senhor
ROMILDO DAMASCENO SOARES
Prefeito de Tutóia-MA
c/c à Procuradoria Geral do Município
e Secretarias Municipais  


Assunto: AJUSTE SALARIAL DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E MOTORISTAS

O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TUTÓIA, SANTANA DO MARANHÃO E PAULINO NEVES, ESTADO DO MARANHÃO – SINSPUTSAMPAN, CNPJ 05.107.072/0001-56, entidade sindical representativa dos servidores públicos de Tutóia-MA, vem, por oportuno, solicitar de Vossa Senhoria ajuste salarial das categorias de motoristas e técnicos de informáticas do serviço público municipal de Tutóia-MA.
Destacamos, pois, a necessidade urgente de tal ajuste, haja vista, adentrarmos ao segundo ano seguido sem que estas categorias tenham percebido qualquer atualização salarial. Ou seja, há um congelamento do vencimento o que é vedado pela legislação.
Pede e aguarda Deferimento
Atenciosamente,

Elivaldo Ramos Lima
Presidente

Todos devemos participar, cobrar, sugerir: Tutóia realiza II Conferência de Educação